{"id":489,"date":"2014-10-01T06:00:39","date_gmt":"2014-10-01T09:00:39","guid":{"rendered":"http:\/\/g1assessoria.com.br\/site\/?p=489"},"modified":"2014-08-14T10:25:35","modified_gmt":"2014-08-14T13:25:35","slug":"definir-abertura-empresa","status":"publish","type":"post","link":"https:\/\/g1assessoria.com.br\/site\/definir-abertura-empresa\/","title":{"rendered":"Saiba definir a fatia de cada s\u00f3cio na abertura da empresa"},"content":{"rendered":"

O contrato social ou o acordo de cotistas deve explicar como ser\u00e1 a distribui\u00e7\u00e3o de lucros para evitar conflitos<\/strong><\/p>\n

Numa sociedade, dinheiro investido, carteira de clientes, conhecimento t\u00e9cnico, ou mesmo a posse da ideia de neg\u00f3cio podem ser considerados na hora de decidir o tamanho da fatia que cada s\u00f3cio ter\u00e1 da empresa. Mas todas as condi\u00e7\u00f5es devem estar claras no in\u00edcio do neg\u00f3cio, no contrato social ou no acordo de cotistas, documento elaborado justamente para esta finalidade, para n\u00e3o haver desentendimentos futuros.<\/p>\n

O mais comum \u00e9 que as cotas dos s\u00f3cios sejam definidas de acordo com o valor que cada um investiu para tirar o neg\u00f3cio do papel, ou seja, o capital social. Assim, \u00e9 poss\u00edvel que os s\u00f3cios tenham fatias diferentes da empresa.<\/p>\n

A dedica\u00e7\u00e3o ao neg\u00f3cio tamb\u00e9m pode ser desigual e interferir na distribui\u00e7\u00e3o dos lucros. “Um s\u00f3cio minorit\u00e1rio, por exemplo, que possua conhecimento t\u00e9cnico ou dedica\u00e7\u00e3o, pode ser recompensado com uma participa\u00e7\u00e3o desproporcional \u00e0s suas cotas, desde que haja esta previs\u00e3o no contrato social”, diz a advogada Tatiane Gonini Pa\u00e7o, s\u00f3cia do Gonini Pa\u00e7o e Maximo Patricio Advogados.<\/p>\n

O recomendado, no entanto, \u00e9 que os s\u00f3cios que trabalham no neg\u00f3cio, ou seja, dedicam seu tempo e empregam seus conhecimentos para o bem da empresa, recebam um pr\u00f3-labore, um sal\u00e1rio pelos seus servi\u00e7os que deve estar previsto no contrato social.<\/p>\n

“Para recompensar um s\u00f3cio pelo conhecimento ou dedica\u00e7\u00e3o \u00e0 empresa, \u00e9 poss\u00edvel a fixa\u00e7\u00e3o de pr\u00f3-labore, que \u00e9 uma forma de remunera\u00e7\u00e3o dos s\u00f3cios, um sal\u00e1rio. O pr\u00f3-labore pode ser mensurado com base nos sal\u00e1rios de mercado para a atividade exercida pelo s\u00f3cio”, diz o advogado especialista em direito societ\u00e1rio Emanoel Lima Filho, do escrit\u00f3rio SABZ.<\/p>\n

Dono da ideia pode receber mais<\/strong><\/p>\n

Embora n\u00e3o seja comum, o dono da ideia de neg\u00f3cio pode receber mais na distribui\u00e7\u00e3o dos lucros, desde haja essa previs\u00e3o no contrato social ou no acordo de cotistas e de que os demais s\u00f3cios concordem com isso.<\/p>\n

“Nesse caso, ser\u00e1 importante refletir: qual a import\u00e2ncia da ideia no neg\u00f3cio quando comparada com outros aspectos como conhecimento t\u00e9cnico, carteira de clientes etc.”, declara o advogado especializado em direito societ\u00e1rio Samuel Gaud\u00eancio, do escrit\u00f3rio Gaud\u00eancio McNaughton & Toledo Advogados.<\/p>\n

N\u00famero de s\u00f3cios varia de acordo com setores<\/strong><\/p>\n

Almir Pel\u00f3i, contador, auditor, diretor de recursos humanos e s\u00f3cio da Crowe Horwarth Brasil, diz que em empresas de servi\u00e7os, geralmente, o n\u00famero de s\u00f3cios \u00e9 maior. “O capital social para in\u00edcio do neg\u00f3cio \u00e9 baixo e eles investem sua for\u00e7a de trabalho. Neste caso, \u00e9 comum que tenham participa\u00e7\u00f5es iguais.”<\/p>\n

No com\u00e9rcio e na ind\u00fastria, o n\u00famero de s\u00f3cios tende a ser menor porque o investimento \u00e9 alto, seja para compra de estoque no caso do com\u00e9rcio ou para compra de mat\u00e9ria-prima e equipamento para ind\u00fastria. “Nem todo mundo est\u00e1 disposto a correr os riscos do investimento”, afirma Pel\u00f3i.<\/p>\n

S\u00f3cios dividem lucros e tamb\u00e9m os preju\u00edzos<\/strong><\/p>\n

O contador e auditor explica que, na sociedade, os s\u00f3cios dividem os lucros e os preju\u00edzos igualmente. Da mesma forma, num momento em que \u00e9 necess\u00e1rio investir na empresa, os s\u00f3cios s\u00e3o convocados e precisam aplicar recursos de acordo com sua participa\u00e7\u00e3o no capital social.<\/p>\n

“Se algum dos s\u00f3cios n\u00e3o puder ou n\u00e3o quiser investir mais num momento de necessidade da empresa, os demais s\u00f3cios podem aplicar mais recursos para compensar sua parte e, assim, aumentam sua participa\u00e7\u00e3o no neg\u00f3cio, ao passo que o que n\u00e3o investiu diminui sua participa\u00e7\u00e3o, declara.<\/p>\n

S\u00f3cio que chega depois compra parte dos demais<\/strong><\/p>\n

Um novo s\u00f3cio pode passar a fazer parte da empresa depois que ela j\u00e1 est\u00e1 em opera\u00e7\u00e3o. “Para a entrada de um novo s\u00f3cio, o ideal \u00e9 que haja uma precifica\u00e7\u00e3o do valor da sociedade no momento de sua entrada”, diz Gaud\u00eancio.<\/p>\n

Ele pode comprar cotas dos demais s\u00f3cios ou trazer vantagens como uma carteira de clientes para a empresa. Assim, definida a participa\u00e7\u00e3o que ele ter\u00e1 e o valor dela, em vez de receber sua porcentagem dos lucros, esse valor \u00e9 repassado aos demais s\u00f3cios at\u00e9 que se pague seu investimento.<\/p>\n","protected":false},"excerpt":{"rendered":"

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